terça-feira, 30 de outubro de 2018

Funarte pode virar Agência de Fomento e Investimento


Mudança – Proposta


Com o objetivo de buscar alternativa que proporcione à Funarte um modelo de modernização administrativa, com receitas próprias e capacidade de captação de recursos, seus servidores estabeleceram um grupo de trabalho que estuda, desde 2016, as possibilidades de uma nova modelagem.

O resultado é a proposta de transformação da fundação em uma agência de fomento e investimento. Apesar de cada setor demandar uma especificidade, a inspiração é o modelo da Agência Nacional de Cinema, dada a transformação por ela implementada no mercado audiovisual.

Para que isso ocorra, há a necessidade de um novo ordenamento jurídico da Funarte, que seria, de acordo com a proposta, renomeada para Agência Nacional de Artes (Anarte) e cuidaria das artes do fomento aos estreantes ao mercado maduro do show business.

Deste modo, a Funarte apresenta uma alternativa apropriada aos modelos mais modernos de gestão pública buscando cooperar com a eficiência do Estado brasileiro por meio da superação das contingencias orçamentárias e operacionais, conforme o modelo proposto pela Medida Provisória 850 para a Agência Brasileira de Museus (Abram), um serviço social autônomo para gestão de museus.

"A proposta do GT tem total convergência com o momento, pois soluciona um problema de ordem prática, que é o contingenciamento de recursos orçamentários, apresentando uma solução de sustentabilidade e alta eficiência garantidas, a exemplo da Rede Sarah, cuja eficiência serve de meta para Abram, criada pela MP 850", comenta a secretária-executiva do MinC, Cláudia Pedrozo. (www.cultura.gov.br).

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